A Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico da MAESA, criada pela Prefeitura de Caxias do Sul, esteve em Reunião Pública na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (25), para prestar conta de como está o plano de ocupação do prédio da Maesa. O prédio possui 53 mil m² e foi doado pelo Estado ao município em 2014. A secretária municipal de cultura, Alini Zilli, conduziu os trabalhos.
A arquiteta da Secretaria do Planejamento (Seplan), Maristela Guareschi, iniciou a apresentação com um resumo do trabalho feito até agora pelo escritório Vazquez Arquitetos. O material teve duas grandes etapas, uma de diagnóstico e outra de indicações de potencial, diretrizes e vocações dos espaços.
O secretário de Parceria Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explicou que a Maesa se encontra na etapa de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento em que o Município solicita a pessoas físicas e jurídicas que façam os estudos necessários para a ocupação da estrutura. Com o PMI, o Executivo vai obter material técnico que auxilie na estruturação do projeto, de modo a subsidiar a elaboração do futuro edital de licitação pública e o respectivo contrato. Estão previstos estudos de demanda, da modelagem operacional (ocupação, operação e manutenção), da modelagem de engenharia para obtenção de estimativas de investimentos, da modelagem econômico-financeira e jurídica.
O secretário apresentou ainda uma projeção dos próximos passos e prazos de todo o processo. Agora em maio deverá ocorrer a autorização dos trabalhos pela empresa selecionada e, em setembro, recebimento e aprovação dos projetos. Seguindo o cronograma, em novembro deverão ser realizadas uma consulta pública e uma audiência pública. No início do ano que vem, a análise pelo Tribunal de Contas do Estado CE e o lançamento do edital em maio de 2023.
foto: João Pedro Bressan / Prefeitura de Caxias do Sul
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